O Fundo de Reserva de um condomínio possibilita uma segurança financeira, onde são acumulados os valores destinados a realizar obras futuras, pagamentos de despesas emergenciais ou custear manutenções. Apesar desses valores serem na maior parte do tempo um provisionamento para situações atípicas, ele não necessariamente precisa ficar parado, uma boa gestão do fundo de reserva pode auxiliar os condôminos a alcançarem mais rapidamente os objetivos do condomínio. Sejam eles repor mais rapidamente uma reserva de emergência que forem gastar ou antecipar uma reforma. Um condomínio é visto como uma PJ podendo assim utilizar seus recursos para fazer aplicações em ativos de renda fixa e fundos de investimento em instituições financeiras como bancos e corretoras.
O que é um fundo de reserva condominial?
O fundo de reserva é apenas uma reserva técnica, cobrada de cada unidade, sendo em geral, de 5 a 10% do valor do rateio/taxa fixa pago por cada unidade condominial. Por ausência de especificidade legal ele é regulado por meio de uma convenção condominial onde é estabelecida a forma de cobrança, limite de arrecadação, forma e situações de uso, periodicidade e percentual, além de outras especificidades de cada condomínio. Não tendo, assim, um padrão para sua constituição, apenas para o seu uso o qual deve respeitar a convenção do condomínio.
O Condomínio pode investir os valores disponíveis do fundo de reserva?
O condomínio tem todo o direito de buscar a melhor rentabilidade possível, não só para o fundo de reserva, mas também para quaisquer saldos em conta. Dessa forma, maximiza seus resultados financeiros e se torna capaz de reduzir a necessidade de aportes futuros.
Do mesmo modo que cada pessoa física tem necessidades e objetivos distintos, isso também se aplica as pessoas jurídicas como os condomínios. No momento do investimento deve ser levado em consideração o perfil do condomínio em questão, bem como os valores disponíveis para alocação, prazo que o capital pode ficar alocado.
Como esses valores podem ser alocados?
Uma forma de fazer investimentos personalizados que façam sentido para cada organização é contar com o suporte de um escritório de assessoria de investimentos credenciado a uma corretora de investimentos confiável. Fazer o investimento dentro de uma corretora contando com profissionais capacitados acaba por trazer maior segurança e assertividade no perfil das alocações escolhidas. Corretoras tem acesso a ativos de diversos bancos e instituições geralmente sendo capaz de oferecer um leque maior de produtos para os clientes.
Hoje já é possível fazer aplicações a partir de qualquer valor acima de R$ 100,00, garantindo assim uma alocação mais eficiente do capital. Através de uma corretora também é possível movimentar títulos públicos mesmo se tratando de uma conta PJ.
As alocações costumam ser personalizadas para cada caso. A princípio, tendem a ser aplicações mais conservadoras e com bastante liquidez, pois trata-se de uma reserva de emergência do condomínio. Se o condomínio não tem previsibilidade e o orçamento é mais apertado, o síndico pode precisar desse dinheiro de um dia para o outro, então é interessante que esteja à disposição a qualquer momento.
Se tratando de situações em que o condomínio tem um projeto a longo prazo e sabendo que o capital não será utilizado pelo próximo ano ou tem um superávit considerável frente a sua necessidade de liquidez, é possível trabalhar com prazos mais longos melhorando assim a rentabilidade mesmo em ativos conservadores.
Quais são os ativos mais utilizados para essa alocação?
Quanto maior a previsibilidade de como e quando será a utilização futura do capital, melhor conseguimos alocar o recurso. Em relação às opções de alocação, temos os ativos como CDB, LCI e LCA, por se tratar de ativos de renda fixa, onde conseguimos trabalhar prazos para poucos meses ou até mesmo com liquidez diária, além de contarem com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
Uma das categorias mais utilizadas para alocação são os fundos de renda fixa, que muitas vezes contam com um resgate rápido e a possibilidade de entrada nesse mesmo ativo em data futura. Os fundos com menos volatilidade focados em alocação de caixa geralmente têm seu prazo de resgate entre 0 e 5 dias.
Cada condomínio deve ser tratado de forma única
Vale Ressaltar que, como já foi falado, cada condomínio tem uma situação específica, um condomínio que tem um caixa de 30 mil reais e pode precisar desse recurso a qualquer momento, está em uma situação muito diferente de outro que possua 10 milhões de reais em caixa e pensa em reformar suas quadras e spas daqui a 18 meses. Por isso, o ideal é que sempre entrar em contato com um especialista para entender o que faz mais sentido para cada situação. Sempre partindo do pressuposto que a intensão da administradora ou do síndico não é especular com o patrimônio do condomínio, e sim buscar uma alocação mais eficiente dos seus recursos para otimizar seu ganho de capital.
Quais sãos as vantagens de otimizar as alocações dos valores referentes ao fundo de reserva?
Melhorando os retornos sobre esse capital, é possível em alguns casos proteger o poder de compra do condomínio ou ao menos mitigar a sua redução. Caso o condomínio esteja juntando dinheiro por 3 anos para uma obra, devido a inflação, até o momento da sua execução tudo já estará mais caro. Aplicar o capital é uma forma de proteger o poder de compra da instituição e até aumentá-lo.
Sempre leve em consideração a convenção do condomínio
Considerando que o síndico ou administrador responsável decidiu por investir os valores provenientes do fundo de reserva, será necessário observar a convenção do condomínio para verificar se não existe nenhuma normativa específica restringindo algum tipo de aplicação financeira ou movimentação. O ideal é que seja seguido os direcionamentos previstos na convenção, convocando assembleia para deliberar sobre a destinação do fundo de reserva e sua aplicação em produtos financeiros. Caso não exista uma convenção do condomínio para tratar do assunto o recomendado seria que se criasse uma para gerar mais controle e transparência sobre as movimentas realizadas com os valores em questão.
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