Após forte reação do mercado, o governo voltou atrás em uma das medidas mais polêmicas do novo pacote de IOF: o aumento da alíquota de 0% para 3,5% nas aplicações financeiras de fundos nacionais no exterior foi revogado.
Com isso, as aplicações desses fundos seguem isentas de IOF, e a decisão, segundo o Ministério da Fazenda, foi tomada após diálogo direto com agentes de mercado.
O que muda no IOF e continua valendo:
IOF sobre o câmbio
Para quem: Pessoas físicas que fazem remessas ou investimentos no exterior
Como fica:
- Remessas de contas de investimento: de 0,38% para 1,1%
- Compras e saques no exterior (cartões, pré-pagos, moeda em espécie): agora 3,5%
Crédito para empresas
Para quem: Empresas em geral, inclusive Simples e cooperativas
Como fica:
- Empresas comuns: de 1,88% ao ano para 3,95% ao ano
- Empresas do Simples (até R$ 30 mil): de 0,88% para 1,95% ao ano
- Cooperativas com faturamento até R$ 100 milhões/ano seguem isentas; acima disso, passam a pagar como empresa comum
- Operações como risco sacado passam a ser tributadas
Previdência (VGBL)
Para quem: Pessoas físicas com aportes elevados
Como fica:
- Aportes até R$ 50 mil/mês continuam isentos
- Aportes acima de R$ 50 mil/mês (somando diferentes seguradoras): IOF de 5% sobre o total do mês
Apesar do recuo parcial, o mercado viu com preocupação o uso do IOF — tradicionalmente um imposto regulatório — como instrumento de arrecadação.
Economistas e parlamentares alertaram para os riscos de distorções econômicas e apresentaram projetos no Congresso para barrar os aumentos. O governo, por sua vez, afirmou que segue aberto ao diálogo e avaliará alternativas para manter a meta fiscal sem desestimular investimentos.
