Depois de construir seu patrimônio por meio dos investimentos, você deve protegê-lo. Assim, ele pode lhe acompanhar durante a vida e passar entre as gerações da sua família. Para que isso seja possível, é necessário elaborar o planejamento sucessório.
Essa é uma ferramenta que pode ajudar você e seus herdeiros a terem mais controle sobre a transmissão de bens e direitos. Afinal, ele facilita todo o processo de sucessão. Mas, para tanto, é preciso saber para que serve o planejamento sucessório e como criar o seu.
Neste artigo, você entenderá melhor a proposta do planejamento sucessório e saberá o que ele pode oferecer para o seu patrimônio. Confira!
O que é e como funciona o planejamento sucessório?
O planejamento sucessório é um instrumento financeiro que permite que uma pessoa defina como seus bens e direitos devem ser distribuídos após o falecimento.
O funcionamento dele depende, inicialmente, do mapeamento do patrimônio. A partir disso, cria-se um plano que define quem são os herdeiros e qual é a parte que será destinada a cada beneficiário.
Esse processo é feito em vida, considerando todas as instruções e necessidades do proprietário do patrimônio. Então, por meio do planejamento sucessório, você consegue se antecipar e definir como será o recebimento de bens por parte dos herdeiros.
Para que serve esse planejamento?
Até aqui, você viu como funciona o plano para a sucessão patrimonial. Porém, a função dele pode mudar, dependendo dos tipos de planejamento sucessório: familiar ou empresarial.
No primeiro tipo, o foco está na sucessão hereditária de bens e direitos familiares. É o caso de prever quem ficará com um imóvel ou com determinada quantia financeira, por exemplo.
Já o planejamento sucessório empresarial foca na transferência de propriedade de uma empresa ou de sua participação. Esse é um mecanismo bastante comum em companhias familiares, cuja estrutura de gestão pode ser formada por diversos herdeiros.
Tanto no planejamento sucessório familiar quanto no empresarial a ideia é se antecipar às demandas que surgem após o falecimento. Logo, o plano serve como orientação para a condução do processo sucessório — que tem início após a morte do proprietário dos bens.
Qual é a importância do planejamento sucessório?
Além de identificar a utilidade do planejamento sucessório, vale entender que ele pode oferecer diversas vantagens. Um fator que justifica a relevância é a capacidade de estruturar o procedimento de sucessão de maneira completa, aumentando o seu poder de decisão.
Desse modo, você poderá definir claramente quais são os seus desejos quanto à partilha de bens. Se tudo estiver de acordo com o que manda a lei, o processo acontecerá com base em seus interesses.
Ter um planejamento sucessório também ajuda a facilitar a burocracia do processo de sucessão. Ele pode ser uma forma de evitar disputas judiciais e brigas familiares, por exemplo. Assim, há um gasto menor de tempo e dinheiro para efetivação da sucessão patrimonial.
Ainda, essa ferramenta pode ser útil para o planejamento patrimonial e para a proteção dos bens. Afinal, quando as disputas duram anos na justiça, muitos bens se desvalorizam e o patrimônio pode ser consumido em despesas legais.
Já um plano de sucessão patrimonial permite que os bens fiquem disponíveis mais rapidamente aos herdeiros. Logo, é possível protegê-lo, ainda que indiretamente.
O planejamento também pode gerar mais tranquilidade e segurança para a família em um momento delicado. Com ele, você sabe que, em caso de falecimento, seus herdeiros estarão amparados por meio das decisões tomadas antecipadamente.
Como fazer um planejamento sucessório?
Após estar ciente da importância do planejamento sucessório, você pode querer saber como realizar o seu. Por isso, veja os passos que devem ser colocados em prática para criar o plano ideal para as suas necessidades!
Mapeie o seu patrimônio
O primeiro passo consiste em fazer um levantamento de todo o patrimônio. É preciso considerar bens e investimentos — desde imóveis a ações na bolsa de valores ou títulos de renda fixa, por exemplo.
Esse processo serve para que você tenha visibilidade sobre o que será distribuído, facilitando a tomada de decisão. Além disso, a etapa pode ajudar a economizar tempo em um futuro inventário. Assim, o processo de sucessão patrimonial pode se tornar mais rápido.
Entenda as obrigações legais
Antes de estabelecer a divisão de bens, é preciso conhecer quais são as obrigações previstas na legislação. Ao seguir as demandas da lei, há menos riscos de o processo sucessório passar por disputas judiciais prolongadas.
O ponto principal diz respeito aos herdeiros legais ou de direito, como cônjuge, filhos ou familiares ascendentes. Nesse caso, a lei obriga você a deixar, no mínimo, 50% dos bens para essas pessoas. Os 50% restantes podem ser dispostos como você preferir.
Também é preciso observar outros aspectos, especialmente no planejamento sucessório empresarial. Por isso, vale a pena contar com apoio profissional nesse momento, a fim de evitar futuros problemas.
Utilize as ferramentas adequadas
Depois que você conhece a composição do seu patrimônio e as regras para a divisão dos recursos, é preciso utilizar os instrumentos adequados para o planejamento sucessório. Há diversos dispositivos legais, bem como instrumentos no mercado financeiro que podem ajudar.
Por exemplo, você pode fazer a doação de bens em vida — se isso couber nos seus planos. Também é possível criar um testamento, definindo como deve ocorrer a partilha de bens. Dependendo do cenário, a fundação de uma holding familiar é uma opção para tornar o processo mais simples.
Ainda, é possível recorrer a produtos financeiros que não são incluídos no inventário, como acontece com o seguro de vida e a Previdência Privada. Com essas alternativas, você pode selecionar beneficiários para receber as quantias previstas em contrato após o seu falecimento.
Reveja periodicamente o planejamento
Depois de criar o planejamento sucessório, você deve realizar atualizações periódicas. Afinal, alterações na configuração familiar — como a chegada de um novo herdeiro ou a ocorrência de um divórcio — podem trazer novas necessidades quanto à distribuição de bens.
Logo, convém fazer uma análise periódica para rever beneficiários, valores distribuídos e mesmo os bens que constam no patrimônio. Assim, você tem a certeza de que, independentemente do que vier a acontecer, a transferência dos bens ocorrerá de acordo com os seus interesses mais recentes.
Como você acompanhou, o planejamento sucessório é uma ferramenta que auxilia a estruturar a sucessão patrimonial familiar ou empresarial. Ao realizá-lo, é possível ter mais tranquilidade e segurança, além de garantir maior proteção para o patrimônio.
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