Nesse artigo pretendo abordar os dados atuais do mercado de previdência do Brasil, explicar a taxa DI ou CDI e como ela é usada no comparativo de investimentos, apresentar o novo conceito de portabilidade entre fundos de previdência e finalizar com os tipos de previdência e tributação.
O mercado de previdência no Brasil
A tendência será muito forte e você precisa saber disso. No ano passado participei de um treinamento realizado pela minha corretora sobre o nosso mercado de previdência privada. Por um lado os números desanimam, por outro, as notícias e novidades são extremamente animadoras e é justamente por isso que as mudanças já começam a se materializar em velocidade assustadora.
Primeiro aos números que assustam. O mercado de previdência no Brasil passa dos R$600 bilhões e, aproximadamente, 94% desse valor estão concentrados em Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco, Caixa Econômica e Santander. Como pode ser verificado na figura abaixo. So far So good…
O que acontece é que grande parte dos fundos de previdência concentrados nessas instituições rendem muito pouco. Segundo análises realizadas em 2017, 53% de um total de 1283 fundos entregam uma rentabilidade inferior a 70% do CDI. Outro estudo realizada pela XP Investimentos indica que dos fundos com mais de 3 anos de existência apenas 18% deles performam acima do CDI e a média ponderada de rentabilidade de toda a indústria gira em torno de 92% do CDI (conforme figura a seguir). Essa rentabilidade muitas vezes é comprometida pelas altas taxas de administração, taxas de carregamento, entrada e saída praticadas nessas instituições.
O CDI no comparativo de investimentos
Para os mais leigos, a taxa DI ou CDI (como é mais popularmente usado) é a taxa mais utilizada nas remunerações dos produtos do mercado financeiro, ela serve de comparativo entre as diversas opções de investimentos. Assim se tivermos um CDI de 10% ao ano, 80% do CDI seria 8% ao ano, enquanto 100% do CDI seriam os próprios 10% ao ano. Performar melhor do que o CDI, nesse caso, seria entregar uma rentabilidade superior a esses 10% ao ano. O CDI varia, por isso a comparação de “% em relação ao CDI” é muito utilizada no mercado financeiro.
É muito importante entender como o CDI funciona ao se comparar investimentos. O brasileiro tem sempre o número mágico de 1% ao mês, mas temos que entender que o 1% ao mês ficará cada vez mais distante conforme a nossa taxa de juros seguir caindo. Por exemplo, 1% ao mês rende a juros compostos aproximadamente 12,68% ao ano. Assim temos:
–> CDI a 14,10% ao ano, um investimento que renda 12,68% a.a representará 90% do CDI, algo fácil de se encontrar até mesmo nos produtos mais conservadores;
–> CDI a 6,70% ao ano (atual), um investimento que renda 12,68% a.a representará 189% do CDI, algo difícil de atingir de forma recorrente até mesmo em investimentos mais agressivos.
O exemplo acima serve para qualquer comparativo relacionados aos produtos financeiros, tenha sempre um benchmark (referência) para seus investimentos e compare os resultados obtidos com seus investimentos em relação a essa referência. Geralmente para renda fixa e fundos multimercado, CDI é o benchmark mais utilizado. Para ações ou fundo de ações o IBOVESPA é mais usado.
A portabilidade no mercado de previdência
Agora vamos analisar o outro lado da moeda. Muitas gestoras independentes, responsáveis por fundos de investimentos com excelentes rentabilidades, históricos e resiliência, além de taxas de administração muito mais condizentes com as praticadas em nosso mercado financeiro, ao se depararem com essa realidade identificaram uma excelente oportunidade.
Existe hoje uma tendência crescente de gestoras independentes fazendo seus fundos de investimento na versão fundo de previdência. Esses novos fundos devem ser feitos numa nova versão, pois apesar de “copiarem” grande parte das estratégias utilizadas nos fundos de investimento de suas gestoras, precisam respeitar algumas delimitações, como por exemplo, a não alavancagem.
Então, resumindo a história até aqui, temos um mercado gigantesco (R$605 bi), dominados por fundos de baixa rentabilidade e altas taxas (94% desse valor concentrado nos 5 maiores bancos, rendendo em média 92% do CDI, muitas vezes chegando a percentuais inferiores a 70%). Por outro lado, temos gestoras comprovadamente mais competentes, com taxas mais competitivas e rentabilidades superiores, adentrando o mercado de previdência com uma força avassaladora… E por fim, o golpe de misericórdia…
Os fundos de previdência contam com a portabilidade (aquela igual ocorre quando você quer mudar seu número de celular de operadora). Ou seja, hoje você consegue selecionar aquele seu fundo de previdência que rende pouco e te cobram altas taxas e transferi-lo para um fundo bem melhor, sem taxas ou ônus para o cliente ao fazer essa transição. Quer mais uma notícia boa? Algumas portabilidades já podem ser feitas de forma online! Você efetua essa portabilidade sem sair de casa. Pela minha experiência, os prazos para efetivação giram em torno de 30 dias e logicamente permanecem rendendo durante esse período.
Ao investir em um fundo de previdência, corremos dois riscos: o primeiro é o risco inerente às operações, produtos e gestão do próprio fundo, as taxas cobradas e as rentabilidades auferidas. É nesse aspecto que acredito haver grande diferenciação de fundos de previdência de gestoras independentes e fundos de previdência de bancos. O segundo risco seria o da seguradora (geralmente os bancos possuem suas próprias seguradoras), mas nesse ponto devido aos mecanismos de controle de risco e de garantias exigidas pela SUSEP, órgão responsável pela fiscalização das mesmas, pelo menos as maiores do mercado se encontram em situação confortavelmente solvente. Na grande maioria dos casos, os ativos em garantia dessas seguradoras estão em níveis bem superiores aos exigido pelo órgão fiscalizador.
Tipos de previdência e tributação
Temos dois tipos de previdência: PGBL e VGBL. O PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre – é indicado para quem faz a declaração completa de Imposto de Renda e pretende contribuir com até 12% da renda bruta anual. Esse tipo de previdência possibilita a dedução da base de cálculo de IR até esse limite de 12% e o imposto incide sobre o total aplicado.
O VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre –, por outro lado, é indicado para pessoas que fazem a declaração simplificada de Imposto de Renda ou pretendem contribuir com uma parcela maior que os 12% da renda bruta anual. Nessa modalidade o IR incide somente sobre os rendimentos.
Na tributação também temos dois tipos: regressiva e progressiva. A tributação regressiva ou definitiva, a incidência ocorre na fonte, ou seja, no momento do resgate ou do recebimento da renda a alíquota é aplicada da seguinte forma conforme tabela abaixo:
Na tributação progressiva a alíquota incidente na fonte é de 15%, com posterior ajuste na declaração de IR vigente na época. Assim, baseado na faixa que o investidor estiver quando fizer sua declaração de Imposto de Renda, poderá haver imposto adicional a ser pago ou dedução de imposto a pagar.
